A RECRUTA BEAUTY SOLUÇÕES DE BELEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.828.890/0001-03, com sede na Rua Domingos de Morais, 1457, Sala 3A, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04009-900, é a empresa responsável pela operação da plataforma digital Recruta Beauty, doravante denominada simplesmente RECRUTA BEAUTY ou PLATAFORMA.

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), a RECRUTA BEAUTY atua como CONTROLADORA dos dados pessoais tratados em razão da operação da plataforma. Isso significa que somos nós quem decide como e para que seus dados são utilizados, dentro dos limites da lei e desta Política.

Esta Política se aplica a todas as pessoas que interagem com a plataforma digital Recruta Beauty, incluindo:

• Prestadores de serviço: profissionais do setor de beleza e estética que se cadastram na plataforma para figurar na base de profissionais disponíveis;
• Estabelecimentos: salões de beleza, clínicas de estética, spas, barbearias e demais estabelecimentos afins ou correlatos que acessam a base de profissionais através de liberação pela PLATAFORMA;
• Visitantes: pessoas que acessam o site ou aplicativo da plataforma sem realizar cadastro;
• Parceiros e fornecedores: empresas e pessoas que mantêm relação comercial ou de parceria com a RECRUTA BEAUTY.

Coletamos apenas os dados necessários para a operação da plataforma. A seguir, detalhamos os dados coletados de cada público, as finalidades e as bases legais utilizadas.

3.1 Dados dos Prestadores de Serviço

3.2 Dados dos Estabelecimentos

3.3 Dados de Visitantes

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a reconhecê-lo em visitas subsequentes e a melhorar sua experiência na plataforma.

Ao acessar a plataforma pela primeira vez, você verá um aviso sobre o uso de cookies e poderá escolher quais categorias aceita, exceto os essenciais. Você pode alterar suas preferências de cookies a qualquer tempo nas configurações da plataforma ou do seu navegador.

Usamos seus dados exclusivamente para as finalidades indicadas no momento da coleta. As principais finalidades são:

• Operação da plataforma: viabilizar o cadastro, o acesso, a busca e a conexão entre prestadores e estabelecimentos;
• Comunicação: enviar notificações sobre sua conta, atualizações da plataforma, oportunidades relevantes e comunicações de marketing (com sua autorização);
• Cobrança e faturamento: processar pagamentos, emitir notas fiscais e gerenciar assinaturas;
• Segurança e prevenção de fraudes: proteger a plataforma e seus usuários contra acessos não autorizados e usos indevidos;
• Melhoria dos serviços: analisar o uso da plataforma para aprimorar funcionalidades e experiência do usuário;
• Cumprimento de obrigações legais: atender exigências fiscais, tributárias e judiciais;
• Personalização: exibir conteúdo e recomendações relevantes para o seu perfil.

Compartilhamos seus dados apenas nas situações estritamente necessárias, com as seguintes categorias de destinatários:

Todos os terceiros com quem compartilhamos dados estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados compatíveis com a LGPD.

A RECRUTA BEAUTY poderá utilizar serviços de terceiros com infraestrutura localizada fora do Brasil — como servidores em nuvem e ferramentas de análise. Nessas situações, garantimos que a transferência internacional de dados ocorre apenas para países ou organizações que ofereçam nível adequado de proteção, nos termos do art. 33 da LGPD, ou com cláusulas contratuais específicas que garantam proteção equivalente à prevista na legislação brasileira.

Guardamos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades indicadas ou pelo prazo exigido por lei. A tabela abaixo resume os principais prazos:

Após o prazo de retenção, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja mais possível identificar o titular.

Como exercer seus direitos: Envie sua solicitação para [privacidade@recrutabeauty.com.br] com as seguintes informações: (i) seu nome completo e CPF ou CNPJ; (ii) a descrição do direito que deseja exercer; e (iii) qualquer informação adicional relevante para localizarmos seus dados. Responderemos no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.

Em casos mais complexos, poderemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade antes de atender à solicitação. Se não estiver satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo portal gov.br/anpd.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição, alteração ou divulgação indevida. Entre as medidas adotadas:

• Criptografia dos dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso;
• Controle de acesso restrito aos dados — apenas colaboradores com liberação pela PLATAFORMA têm acesso;
• Monitoramento contínuo de acessos e atividades suspeitas;
• Política interna de segurança da informação e treinamento periódico da equipe;
• Testes regulares de vulnerabilidade e atualização de sistemas;
• Backups periódicos com retenção segura. Nenhum sistema é completamente seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

A plataforma Recruta Beauty não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes sem autorização de seus responsáveis legais. Caso um menor deseje se cadastrar como prestador de serviço, a autorização expressa do responsável legal é obrigatória e será solicitada no processo de cadastro. O responsável legal que autoriza o cadastro aceita esta Política em nome do menor e responde pelo cumprimento de todas as suas obrigações. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem a devida autorização, excluiremos esses dados imediatamente.

A plataforma pode conter links para sites, aplicativos ou serviços de terceiros — como redes sociais, processadoras de pagamento e parceiros. Esta Política não se aplica a esses terceiros. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada serviço antes de fornecer seus dados. A RECRUTA BEAUTY não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros cujos links estejam disponíveis na plataforma.

Nos termos do art. 41 da LGPD, a RECRUTA BEAUTY indica como Encarregado de Proteção de Dados (DPO — Data Protection Officer):

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, nos serviços da plataforma ou nas nossas práticas de tratamento de dados. Quando realizarmos alterações relevantes, comunicaremos os usuários com antecedência mínima de 30 (trinta) dias por e-mail cadastrado e mediante aviso destacado na plataforma. O uso continuado da plataforma após a comunicação implica aceitação das novas condições. O histórico de versões anteriores desta Política está disponível em [recrutabeauty.com.br/privacidade/historico].

Esta Política é regida pela legislação brasileira, pelo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) e especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Quaisquer controvérsias decorrentes desta Política serão submetidas ao foro da Comarca de São Paulo/SP, ressalvada a prerrogativa do titular consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.